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Ministério da Infraestrutura lança plataforma para receber sugestões e propostas sobre a Resolução Contran 789/20, principal legislação do setor de Autoescolas/CFCs.

O Denatran lançou uma plataforma para receber sugestões e propostas sobre o aprimoramento e modernização da Resolução Contran 789/20, legislação que disciplina as normas sobre o processo de formação de condutores no Brasil. Essa resolução consolidou as antigas Resoluções 168/04 (processos de habilitação) e 358/10 (credenciamento de entidades de ensino).

Para tanto, o Denatran divulga nas mídias sociais a campanha “Tomada de Subsídios para a Formação do Condutor”, onde é disponibilizado um link para a página no site do Governo Federal para envio das sugestões. Clique aqui para acessar e enviar sua sugestão ou clique no link abaixo.

Clique no link para enviar sua contribuição: https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomadaformacaodecondutor 

Serão discutidas todas as contribuições que a Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito vem recebendo desde 2019, seja como sugestões, reclamações ou críticas ao atual modelo de formação do condutor. Somem-se, ainda, os estudos já feitos em outros momentos, bem como os que foram trazidos por instituições interessadas no tema, que podem ser atualizados durante o período de tomada de subsídios ora proposto — diz trecho da página no site do Governo Federal para o recebimento dos subsídios

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