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Feneauto se posiciona contrário a implantação oportunista e sem qualquer debate do EaD na formação de condutores em meio a pandemia de coronavírus.

A Feneauto participou nesta terça-feira (07) de uma videoconferência com representantes do Ministério da Infraestrutura, Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Denatran e o Sindicato das Autoescolas do Rio de Janeiro (Sindaerj) para discutir, entre outros assuntos, o Ensino à Distância (EaD) na primeira habilitação. A reunião online foi viabilizada pelo deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ).

Quem participou da videoconferência:

  • Magnelson Carlos de Souza (presidente da Feneauto)
  • Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ)
  • Frederico de Moura Carneiro (diretor do Denatran)
  • Luis Pazzeti (Coordenador geral CGATF)
  • Everaldo Valenga Alves (Coordenador geral CGET)
  • Gustavo Afonso Sabóia (Chefe da assessoria AESINT/Minfra)
  • Felipe Lins da Costa Campos (Chefe da assessoria de comunicação /Minfra)
  • André Mello (presidente do Sindaerj)

A pandemia de coronavírus (Covid-19) reforçou ainda mais a busca da tecnologia para atender as milhares de pessoas que se encontram em período de quarentena. Muitas escolas de ensino básico estão se reinventando e praticando essa modalidade.

Para o setor de autoescolas, uma possível aplicação desse método de ensino deve ser feita de maneira responsável e gradativa, uma vez que a formação de condutores reúne a habilidade de conduzir veículo automotor (prática) e assuntos que precisam ser vivenciados em sala de aula, como a legislação de trânsito, infrações e normas de conduta, primeiros socorros, direção defensiva,  mecânica e manutenção do veículo.

No Brasil, são aproximadamente 14 mil Centros de Formação de Condutores e mais de cem mil colaboradores ensinando diariamente a educação de trânsito para novos condutores. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os Centros de Formação de Condutores são os únicos responsáveis pela formação teórica presencial. A liberação do EAD nesse momento sem amplas discussões e audiência pública, deixaria muitos desempregados no setor.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), o Brasil é o quinto país com mais mortes no trânsito – atrás de China, Rússia, Índia e EUA. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2017, foi registrado um total de 35,3 mil mortes. A pandemia no trânsito já existia e vem sendo alertada pela OMS e órgãos de trânsito do Brasil há muito tempo. Os gastos públicos com os acidentados em hospitais são muito altos. 

A grande maioria daqueles que atuam na formação de condutores acredita que a verdadeira mudança de atitude dos novos condutores deve ser ensinada presencialmente, quando instrutores de trânsito transformam o cidadão que tem pouco ou nenhum conhecimento de direção veicular e um motorista preparado para o trânsito. Um trabalho árduo e que começa na sala de aula.

A luta das autoescolas é pela formação dos condutores e pela verdadeira educação de trânsito. Não é aquela passada friamente por plataformas, e sim com o apoio do instrutor de trânsito, que está ali sempre ao lado de seu aluno, a cada aula, crescendo e aprendendo junto com ele. É uma grande troca de experiência e aprendizado. No final dessa história, conseguir a habilitação é uma grande conquista e os instrutores de trânsito vibram junto com os alunos.

A videoconferência

Na defesa das autoescolas brasileiras e pelo ensino presencial, a Feneauto fez seu papel. Durante a conferência o presidente da Feneauto, Magnelson Carlos de Souza, falou sobre o tema, deixando claro ao Denatran e Ministério da Infraestrutura que é necessário uma ampla discussão sobre a aplicação do EaD na formação de condutores e que seja feito com a participação efetiva das Autoescolas/CFC’s.

“Implantar o EaD hoje no nosso setor é uma ação oportunista num momento tão difícil que a sociedade brasileira está passando. Seguramente o mundo vai mudar após essa pandemia, entretanto, toda  e qualquer mudança deve ser amplamente debatida com todos os envolvidos no sistema, caso contrário, é oportunismo e vai atender apenas a um pequeno grupo de interessados”, afirma Magnelson Carlos de Souza.

Considerando a importância da representação popular neste processo, o deputado federal Luz Lima (PSL/RJ), faz suas considerações a respeito: “Esse assunto é delicado e requer maior atenção. Estamos falando de 14 mil empresas e mais de cem mil funcionários, além de interesses que envolvem toda a sociedade”, disse o deputado.

Durante o encontro virtual, o presidente do Sindaerj, Andre Mello, expressou sua preocupação com o EaD na formação de condutores. “Relatei a forma fraudulenta que é realizado o curso online para condutores infratores no Rio de Janeiro. Citei a divulgação que postos de atendimento do Detran/RJ fazem para certas empresas EAD”, comentou.

“As autoescolas não querem o ensino à distância EaD na primeira habilitação. Com o trânsito e com a vida das pessoas não dá para fazer teste. A vida é real e não virtual! A educação de trânsito e a formação de condutores andam juntas e não à distância! ”, resumiu Adriana Araújo, diretora do Sindaerj presente na videoconferência. 

Prorrogação de prazos

Outro tema abordado na videoconferência foi a solicitação da Feneauto, encaminhada ao Denatran por meio de Ofício, solicitando a prorrogação do prazo para renovação do credenciamento das autoescolas de todo o País e a prorrogação do prazo para substituição dos veículos de aprendizagem.

As autoescolas ficarão fechadas por meses e, certamente, terão dificuldade para cumprir com suas obrigações, pagar impostos e tributos que são obrigatórios na renovação do credenciamento. Na videoconferência, o diretor do Denatran garantiu que vai avaliar a possibilidade de atender o pedido.

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