Resumo da Semana 06/10

Nesta semana a FENEAUTO novamente cumpriu sua agenda de trabalhos na cidade de Brasília/DF, quando no dia 03/10/2023 participou de uma Reunião com a Confederação Nacional do Comércio – CNC, que representada pela Diretora de Relações Institucionais, Sra. Nara de Deus, e acompanhada de sua equipe técnica recebeu o Presidente desta entidade bem como os Presidentes dos Sindicatos de CFC dos Estados da Bahia e Amazonas.

O Presidente da FENEAUTO, Sr. Ygor Gomes Valença explicou em reunião o projeto de expansão e filiação dos sindicatos estaduais ao sistema FECOMÉRCIO, solicitando auxílio da CNC para agilidade e celeridade no cumprimento das obrigações estatutárias que os Estados devem promover, para serem admitidos como filiados as respectivas FECOMÉRCIO de seus Estados. E na oportunidade também foi discutido um projeto de educação no trânsito promovido em cooperação entre a FENEAUTO e Confederação Nacional do Comércio.

Posteriormente, foi realizada uma Reunião Política com o Deputado Federal Zé Neto (PT/BA), onde discutidas propostas rejeitadas tanto pela Câmara dos Deputados assim como pelo Senado Federal, mas que reapresentadas junto ao SENATRAN, o que causou certa preocupação do parlamentar que de imediato solicitou uma Reunião junto ao Órgão máximo executivo de trânsito da União.

E acompanhado do Deputado Federal Zé Neto, o Presidente da FENEAUTO bem como os representantes sindicais da Bahia e Amazonas, participaram como convidados de Reunião promovida com o SENATRAN, aproveitando a oportunidade para tratar de temas que são de interesse da categoria dos Centros de Formação de Condutores credenciados em todo o país.

A FENEAUTO questionou resposta quanto ao pedido de prorrogação do tempo de uso dos veículos destinados a aprendizagem conforme solicitação feita através de Ofício já protocolado junto ao SENATRAN, tendo como resposta que o pedido estava para análise do Ministro dos Transportes, que deverá decidir sobre seu deferimento ou não.

E dentre outros temas abordados, tais como impactos da Resolução nº 1001/2023 que flexibilizou o exercício da atividade dos Diretores Geral e de Ensino, regulamentação do ensino remoto e educação nas escolas, solicitou-se também uma resposta quanto ao pedido de consulta e envio de Parecer Técnico sobre a possibilidade de vinculação e utilização da motocicleta Honda “Biz” para fins de aprendizagem na categoria “A” de habilitação.

O Secretário Nacional do Trânsito se mostrou sensível aos pedidos já protocolados e reiterados por ocasião desta reunião, comprometendo-se a encaminhar resposta assim que concluído o trabalho técnico, solicitando ainda que a FENEAUTO auxilie o órgão de trânsito, solicitando consulta e Parecer Técnica sobre obrigações previstas em Resoluções ou Portarias Federais e que possam resultar em interpretações divergentes em todos os Estados da Federação.