Governo
Câmara dos deputados aprova e PL 3267/19 segue para sanção de Bolsonaro
Projeto de lei altera pontuação e validade da CNH e também acaba com obrigatoriedade das aulas noturnas e prazo de espera para remarcação dos exames teórico e prático.
Há Há 4 dias atrás
Senado
Aprovação do Projeto de Lei 3267/2019 no Senado
O especialista em legislação de trânsito, Julyver Modesto de Araújo, comenta a aprovação do PL 3267/2019 no Senado.
Há Há 3 semanas atrás
Governo
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
A MP permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Há 07/07/2020 14h51
projeto de lei
Projeto de Lei 3267/19 é aprovado na Câmara dos Deputados; leia texto aprovado
Nesta quarta-feira (24) os deputados voltam a analisar os destaques apresentados pelos partidos ao texto do PL 3267/19. Com isso, a propositura ainda pode sofrer alterações.
Há 24/06/2020 09h19
Governo
Senado aprova MP 936, e governo pode ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos
A MP segue para sanção presidencial.
Há 18/06/2020 11h47
Autoescolas
Em novo Ofício, Feneauto pede apoio ao presidente do Senado na tramitação do PL 1282
Projeto de Lei cria linha de crédito para microempresas. Ofício da Feneauto solicita apoio do Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para tramitação do PL no Senado.
Há 24/04/2020 12h03
