CTB
Veja como foi a live da Feneauto sobre as alterações no CTB
Mudanças trazidas pela Lei 14.071/2020 entram em vigor a partir desta segunda (12).
Há Há 8 horas atrás
CTB
Inscreva-se no curso sobre as alterações do CTB e participe da live da Feneauto e AND nesta sexta-feira (9)
Curso elaborado pelo especialista em legislação de trânsito, Julyver Modesto de Araujo, reúne as alterações do Código de Trânsito Brasileiro que entram em vigor a partir de 12 de abril de 2021.
Há Há 6 dias atrás
CTB
Mudanças do CTB
A Feneauto solicita informações para o Denatran/Contran quanto a regra de transição para as alterações feitas pela Lei 14.071/20 no CTB que entram em vigor a partir do dia 12 de abril.
Há Há 7 dias atrás
Leis
Congresso Nacional realiza votação sobre os vetos da Lei 14.071/20 que alterou o CTB
Dos 13 dispositivos legais que compunham o veto 52 do Presidente da República, 10 foram mantidos e 3 foram rejeitados (itens 8, 12 e 13). Leia análise do especialista em legislação de trânsito Julyver Modesto.
Há Há 4 semanas atrás
Contran
Contran atende pedidos da Feneauto e prorroga prazos relacionados às Autoescolas/CFCs de todo o país
Contran publicou diversas resoluções em edição extra do Diário Oficial da União. Feneauto vinha solicitando ao órgão a prorrogação dos prazos para renovação das credenciais dos profissionais e dos veículos de aprendizagem.
Há 28/10/2020 09h43
CTB
Bolsonaro sanciona lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro
Presidente da República vetou alguns pontos do texto. Lei entra em vigor em 180 dias.
Há 14/10/2020 09h14
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