Contran
Contran aprova tema para as campanhas educativas de trânsito de 2021
Mote referendado nesta terça-feira (15) dará as diretrizes aos órgãos competentes sobre as ações de segurança viária de todo o país
Há 16/12/2020 08h56
Contran
Resolução do Contran restabelece prazos interrompidos em razão da pandemia de coronavírus; Julyver analisa
A Resolução Contran 805/20 dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito — como a validade da CNH — e revoga a Resolução 782/20.
Há 25/11/2020 09h53
Contran
Contran atende pedidos da Feneauto e prorroga prazos relacionados às Autoescolas/CFCs de todo o país
Contran publicou diversas resoluções em edição extra do Diário Oficial da União. Feneauto vinha solicitando ao órgão a prorrogação dos prazos para renovação das credenciais dos profissionais e dos veículos de aprendizagem.
Há 28/10/2020 09h43
CTB
ANÁLISE: lei que altera Código de Trânsito Brasileiro é sancionada
Lei entra em vigor em 180 dias.
Há 14/10/2020 09h10
Governo
Câmara dos deputados aprova e PL 3267/19 segue para sanção de Bolsonaro
Projeto de lei altera pontuação e validade da CNH e também acaba com obrigatoriedade das aulas noturnas e prazo de espera para remarcação dos exames teórico e prático.
Há 23/09/2020 08h55
Contran
Contran publica portaria que suspende prazo dos processos de habilitação por tempo indeterminado
No início da pandemia, Contran ampliou prazo de validade dos processos para 18 meses. Feneauto vinha solicitando nova ampliação e até mesmo suspensão temporária do prazo.
Há 22/09/2020 20h44
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