CTB
Mudanças do CTB
A Feneauto solicita informações para o Denatran/Contran quanto a regra de transição para as alterações feitas pela Lei 14.071/20 no CTB que entram em vigor a partir do dia 12 de abril.
Há Há 7 dias atrás
Denatran
Ofício-Circular do Denatran orienta órgãos de trânsito quanto às prorrogações dos prazos de trânsito publicadas pelo Contran
Ofício apresenta ainda tabela em anexo com as prorrogações dos prazos de trânsito de cada estado.
Há Há 2 semanas atrás
Contran
Portarias do Contran prorrogam prazos de processos e procedimentos de trânsito em vários estados
Portarias do Contran de n. 202 a 208/21 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).
Há Há 3 semanas atrás
Contran
Contran publica sete novas resoluções; confira
Resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).
Há Há 3 semanas atrás
Leis
Congresso Nacional realiza votação sobre os vetos da Lei 14.071/20 que alterou o CTB
Dos 13 dispositivos legais que compunham o veto 52 do Presidente da República, 10 foram mantidos e 3 foram rejeitados (itens 8, 12 e 13). Leia análise do especialista em legislação de trânsito Julyver Modesto.
Há Há 4 semanas atrás
Contran
Contran aprova tema para as campanhas educativas de trânsito de 2021
Mote referendado nesta terça-feira (15) dará as diretrizes aos órgãos competentes sobre as ações de segurança viária de todo o país
Há 16/12/2020 08h56
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Veja como foi a live da Feneauto sobre as alterações no CTB
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