Governo
Câmara dos deputados aprova e PL 3267/19 segue para sanção de Bolsonaro
Projeto de lei altera pontuação e validade da CNH e também acaba com obrigatoriedade das aulas noturnas e prazo de espera para remarcação dos exames teórico e prático.
Há Há 4 dias atrás
Governo
MP 936: Governo prorroga por dois meses programa de redução de jornada e suspensão de contrato
Decreto nº 10.470/20 já está em vigor e permite renovação de acordos. Com medida, prazo total chega a seis meses.
Há 25/08/2020 12h31
Governo
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Empresas que aplicaram suspensão e/ou redução pelo período máximo inicial (noventa dias previsto na MP 936) somente poderá utilizar a suspensão ou redução por mais trinta dias, completando o prazo máximo estabelecido no novo decreto.
Há 14/07/2020 11h15
Governo
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
A MP permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Há 07/07/2020 14h51
projeto de lei
Projeto de Lei 3267/19 é aprovado na Câmara dos Deputados; leia texto aprovado
Nesta quarta-feira (24) os deputados voltam a analisar os destaques apresentados pelos partidos ao texto do PL 3267/19. Com isso, a propositura ainda pode sofrer alterações.
Há 24/06/2020 09h19
Governo
Bolsonaro edita MP 975 que institui programa de crédito a pequenas e médias empresas
Medida faz parte do esforço do governo de estimular a economia, afetada pela pandemia de coronavírus, pela via do crédito bancário, sem emprestar diretamente às empresas.
Há 02/06/2020 11h59
