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Na primeira reunião do ano, Contran debate medidas contra impactos do Coronavírus

Encontro virtual teve foco em deliberações que visam facilitar a vida do cidadão durante a pandemia.

Por Ministério da Infraestrutura
23/06/2020 às 09h11 — Atualizado em 23/06/2020 às 09h31

A primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2020, realizada por videoconferência nesta quinta-feira (18), teve como principais temas as medidas adotadas contra os impactos do novo Coronavírus para a sociedade. Entre eles, a interrupção de prazos, a autorização para a realização de aulas remotas e de vistoria para transferência de veículos diante do isolamento social. Participaram representantes dos ministérios da Infraestrutura, da Defesa, e da Justiça e Segurança Pública, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“A reunião foi bastante produtiva, das 15 deliberações editadas desde novembro de 2019, 14 foram referendadas pelo Conselho. Foi o primeiro encontro do ano, virtual, e ainda assim conseguimos aprovar as principais diligências que foram publicadas em meio a pandemia. As medidas vão beneficiar o cidadão brasileiro, especialmente neste momento em que devemos evitar a aglomeração de pessoas nos espaços de atendimento dos órgãos”, ressaltou o diretor-Geral do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Considerando o decreto presidencial nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, também conhecido como “Revisaço”, o Contran consolidou algumas normas que tratam do processo de formação de condutores e sobre o transporte de animais, revogando expressamente 39 Resoluções.

Outra deliberação relevante convertida em Resolução é a que dispõe sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em meio eletrônico, o CRLV-e, importante medida de transformação digital para o cidadão. Além disso, foram discutidas normas relativas à sinalização de veículos de carga, transporte de rochas ornamentais e placa de identificação veicular.

A próxima reunião do Contran está prevista para o mês de julho.

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