Governo
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Empresas que aplicaram suspensão e/ou redução pelo período máximo inicial (noventa dias previsto na MP 936) somente poderá utilizar a suspensão ou redução por mais trinta dias, completando o prazo máximo estabelecido no novo decreto.
Há Há 4 semanas atrás
Governo
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
A MP permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Há 07/07/2020 14h51
Governo
Senado aprova MP 936, e governo pode ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos
A MP segue para sanção presidencial.
Há 18/06/2020 11h47
Governo
Bolsonaro edita MP 975 que institui programa de crédito a pequenas e médias empresas
Medida faz parte do esforço do governo de estimular a economia, afetada pela pandemia de coronavírus, pela via do crédito bancário, sem emprestar diretamente às empresas.
Há 02/06/2020 11h59
